Crimes cibernéticos: um guia completo para prevenção

Ao passo que a tecnologia avança, a sociedade passa a consumir novas formas de interagir e se comunicar. Por mais que a inovação trazida pelo ciberespaço tenha viés positivo, também é possível ver um lado negativo nisso. A falta de vigilância online dá brechas para  práticas ilícitas, os crimes cibernéticos.

O surgimento desses crimes pode ser uma ameaça significativa à segurança, à privacidade e à integridade dos dados de indivíduos, empresas e até mesmo governos. 

Neste artigo, exploraremos a natureza dos crimes no ambiente virtual e como se proteger com o uso de tecnologias como a biometria, que garante a proteção e a segurança online.

O que são crimes cibernéticos?

Crimes cibernéticos, também conhecidos como crimes no ambiente virtual ou cibercrimes, são atividades ilícitas realizadas por meio de dispositivos eletrônicos e redes de computadores. 

Os criminosos se aproveitam das brechas presentes em sistemas e redes para obter ganhos financeiros ou até mesmo para danificar reputações. Essas ações podem acontecer de diversas formas, desde roubo de informações confidenciais e invasões a sistemas, até extorsão e disseminação de malwares (tipo de software criado para prejudicar ou explorar outro software, ou hardware).

Uma característica marcante dos crimes cibernéticos é o ambiente em que operam, o virtual. Dessa forma, é possível ultrapassar as fronteiras geográficas e tomar proporções que fogem de controle. Os crimes podem vir de qualquer parte do mundo, dificultando a aplicação efetiva das leis e a responsabilização dos envolvidos. 

Na era digital, os crimes cibernéticos se diversificam e evoluem para se adaptar às novas tecnologias e vulnerabilidades. A evolução das técnicas utilizadas pelos malfeitores exige constante inovação na abordagem para combater esses delitos.

Exemplos de crimes cibernéticos

No Brasil, infelizmente, há uma grande variedade de crimes cibernéticos cometidos. Alguns dos crimes mais comuns são:

Phishing: na prática do phishing, os criminosos enviam e-mails ou mensagens falsas para obter informações confidenciais de usuários, como senhas, dados bancários e informações pessoais.

Deepfake: o deepfake consiste na criação de conteúdo audiovisual falso. Rostos e vozes de pessoas reais são manipulados e inseridos em situações e contextos falsos por meio de algoritmos avançados de inteligência artificial. 

Difusão de vírus de computador: a criação, a disponibilização e a divulgação de programas maliciosos, como o vírus, são consideradas crime. A pena prevista é de reclusão de 3 meses a 1 ano, além de multa.

Fraudes financeiras: o crime inclui fraudes com cartões de crédito, golpes em transações bancárias, boletos falsos, esquemas de investimento ilegais, entre outras fraudes financeiras.

Roubo de identidade/vazamento de dados: nessa prática, os criminosos se apropriam de  informações pessoais (nome, data de nascimento, CPF) ou jurídicas para cometer fraudes bancárias e saírem ilesos. 

Acesso não autorizado a dispositivo eletrônico: a conduta de invadir dispositivo eletrônico alheio, com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados sem autorização é tipificada como crime no Brasil. A pena prevista varia de 1 a 4 anos de detenção, além de multa.

Crimes contra a honra: comentários difamatórios, calúnias e insultos realizados em plataformas digitais são comuns no Brasil e são crimes que prejudicam a reputação e causam danos às vítimas.

Interceptação de comunicações: a interceptação de comunicações telefônicas, telemáticas ou de informática sem autorização judicial é punível com pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa.

Esses são apenas alguns exemplos dos diversos tipos de crimes cibernéticos que existem atualmente. 

Como se proteger de cibercrimes

Para garantir a segurança no ambiente virtual, é necessário que medidas de segurança robustas, como o uso da biometria, sejam adotadas. 

A biometria pode desempenhar um papel importante na proteção de dados. Veja algumas instruções importantes para fortalecer sua defesa contra crimes:

• Utilize a autenticação biométrica em dispositivos como leitores de impressão digital ou reconhecimento facial para fortalecer o login a contas online. Isso dificulta o acesso não autorizado mesmo com as senhas comprometidas. Além disso, a  biometria facial pode ser usada para mitigar deepfakes.

A autenticação biométrica também pode ser usada para autenticar transações sensíveis como transferências bancárias. Isso garante que apenas você possa realizar transações financeiras em sua conta.

• Esteja sempre alerta a e-mails de remetentes desconhecidos ou suspeitos. Caso aconteça, evite clicar em links e baixar anexos. Verifique cuidadosamente a autenticidade dos e-mails, especialmente se solicitarem informações confidenciais.

• Mantenha sistemas operacionais, navegadores e aplicativos atualizados com as versões mais recentes. Geralmente, as atualizações contêm correções de segurança que ajudam na proteção.

• Evite compartilhar informações sensíveis em plataformas online a menos que seja necessário. Antes de fornecer dados pessoais, verifique a autenticidade dos sites e serviços.

• Ative a autenticação de dois fatores sempre que possível. Isso adiciona uma camada extra de segurança como um código enviado ao dispositivo móvel, além da senha padrão.

• Realize backups regulares dos dados importantes para evitar perda em caso de ataques ou outros incidentes de segurança. Armazene os backups em locais seguros e desconectados da rede.

• Instale e mantenha atualizados softwares antivírus, antimalware e firewalls em seus dispositivos. Essas soluções ajudam a detectar e bloquear ameaças em potencial.

• Mantenha-se informado sobre os últimos cibercrimes e também sobre recomendações para evitá-los.

Sabendo dessas dicas, você poderá se proteger e atenuar os riscos associados aos crimes cibernéticos. A segurança digital é uma tarefa contínua.

O que fazer se for vítima de crime na internet 

Caso seja vítima de um crime cibernético, é importante tomar medidas imediatas para minimizar os danos e buscar solucionar o problema. Conheça abaixo algumas instruções importantes: 

• Documente todas as evidências: salve todas as evidências relacionadas ao crime.  Isso inclui e-mails, capturas de tela, registros de transações, perfis de redes sociais, entre outros. Essas evidências serão úteis para denunciar o crime às autoridades competentes.

• Contate as autoridades: informe o incidente às autoridades competentes ou a uma unidade especializada em crimes cibernéticos. É importante registrar um boletim de ocorrência para as investigações serem iniciadas.

• Notifique os provedores de serviços: entre em contato com os responsáveis imediatamente se o crime envolver serviços online. Relate o ocorrido e solicite assistência para resolver o problema. Assim, é possível recuperar contas comprometidas ou bloquear atividades fraudulentas.

• Proteja contas online: utilize senhas fortes e habilite a autenticação de dois fatores sempre que possível. Revise as configurações de privacidade e segurança para garantir que não haja informações adicionais expostas. Caso suspeite de fraudes, altere senhas imediatamente.

• Monitore informações pessoais: fique atento a qualquer atividade suspeita que envolva informações pessoais. Monitore regularmente contas bancárias, histórico de crédito e outros serviços que possam estar relacionados ao crime. Caso necessário, considere serviços de monitoramento de crédito para identificar qualquer atividade fraudulenta.

• Busque apoio legal se necessário: busque apoio de um advogado ou advogada especialista em direito digital. A depender da gravidade do crime e das circunstâncias envolvidas, esses profissionais podem orientar você na recuperação de danos e fornecer assistência legal.

Lembre-se de que cada caso é único e as medidas a serem tomadas podem variar. Em casos graves, é fundamental buscar o apoio de profissionais especializados em crimes cibernéticos e seguir as orientações cabíveis.

Como denunciar 

Antes de denunciar, é importante identificar o tipo de crime cibernético ocorrido e reunir todas as evidências disponíveis relacionadas ao crime. Quanto mais informações e provas você puder fornecer, mais eficaz será sua denúncia.

Com isso em mãos, chegou a hora de denunciar à autoridade competente. Em alguns estados, é possível encontrar delegacias especializadas em crimes cibernéticos. O site Safernet disponibiliza uma lista de delegacias focadas em cibercrimes. Acesse o site e confira o mapa para encontrar uma unidade próxima a você. Por meio da plataforma, você pode denunciar de forma anônima e ainda acompanhar o processo em tempo real. 

Caso o crime envolva plataformas online, redes sociais ou provedores de serviços, informe-os sobre a situação. Geralmente, essas plataformas têm mecanismos para denúncias e violações de termos de serviço. Denunciar diretamente a eles pode ajudar a remover conteúdo ofensivo, contas fraudulentas ou tomar outras medidas adequadas.

A denúncia é essencial para combater a criminalidade virtual, proteger a si e a comunidade em geral. 

Qual a punição 

No Brasil, os crimes no ambiente virtual são tratados pela Lei n.º 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que criminaliza condutas relacionadas à invasão de dispositivos eletrônicos e à obtenção, divulgação ou comercialização não autorizada de dados pessoais. 

Além disso, outros dispositivos legais também podem ser aplicados a crimes cibernéticos, como o Código Penal e o Marco Civil da Internet. 

As punições podem variar dependendo da gravidade do crime, das circunstâncias específicas e do enquadramento legal aplicado. Consulte as leis e regulamentos específicos e também busque a orientação de um profissional jurídico especializado em direito digital para obter direcionamentos específicos. 

O Brasil também coopera internacionalmente na investigação e combate aos crimes cibernéticos, o que pode levar a punições adicionais em casos de ações que ultrapassem as fronteiras do país.

Chegou a hora de agir!

Com a constante evolução da tecnologia, os crimes no ambiente virtual se tornaram uma realidade preocupante. A variedade e sofisticação desses crimes exigem uma abordagem abrangente para combatê-los. 

Neste artigo, exploramos o conceito de crimes virtuais, destacamos exemplos comuns, fornecemos orientações sobre como se proteger e discutimos as punições aplicáveis. 

A segurança cibernética é um desafio contínuo, mas com os indivíduos, empresas e autoridades trabalhando juntos é possível enfrentá-lo e garantir que a tecnologia continue a ser uma força positiva em nossas vidas.