Crimes cibernéticos: um guia completo para prevenção

Ao passo que a tecnologia avança, a sociedade passa a consumir novas formas de interagir e se comunicar. Por mais que a inovação trazida pelo ciberespaço tenha viés positivo, também é possível ver um lado negativo nisso. A falta de vigilância online dá brechas para  práticas ilícitas, os crimes cibernéticos.

O surgimento desses crimes pode ser uma ameaça significativa à segurança, à privacidade e à integridade dos dados de indivíduos, empresas e até mesmo governos. 

Neste artigo, exploraremos a natureza dos crimes no ambiente virtual e como se proteger com o uso de tecnologias como a biometria, que garante a proteção e a segurança online.

O que são crimes cibernéticos?

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Crimes cibernéticos, também conhecidos como crimes no ambiente virtual ou cibercrimes, são atividades ilícitas realizadas por meio de dispositivos eletrônicos e redes de computadores. 

Os criminosos se aproveitam das brechas presentes em sistemas e redes para obter ganhos financeiros ou até mesmo para danificar reputações. Essas ações podem acontecer de diversas formas, desde roubo de informações confidenciais e invasões a sistemas, até extorsão e disseminação de malwares (tipo de software criado para prejudicar ou explorar outro software, ou hardware).

Uma característica marcante dos crimes cibernéticos é o ambiente em que operam, o virtual. Dessa forma, é possível ultrapassar as fronteiras geográficas e tomar proporções que fogem de controle. Os crimes podem vir de qualquer parte do mundo, dificultando a aplicação efetiva das leis e a responsabilização dos envolvidos. 

Na era digital, os crimes cibernéticos se diversificam e evoluem para se adaptar às novas tecnologias e vulnerabilidades. A evolução das técnicas utilizadas pelos malfeitores exige constante inovação na abordagem para combater esses delitos.

Exemplos de crimes cibernéticos

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No Brasil, infelizmente, há uma grande variedade de crimes cibernéticos cometidos. Alguns dos crimes mais comuns são:

Phishing: na prática do phishing, os criminosos enviam e-mails ou mensagens falsas para obter informações confidenciais de usuários, como senhas, dados bancários e informações pessoais.

Deepfake: o deepfake consiste na criação de conteúdo audiovisual falso. Rostos e vozes de pessoas reais são manipulados e inseridos em situações e contextos falsos por meio de algoritmos avançados de inteligência artificial. 

Difusão de vírus de computador: a criação, a disponibilização e a divulgação de programas maliciosos, como o vírus, são consideradas crime. A pena prevista é de reclusão de 3 meses a 1 ano, além de multa.

Fraudes financeiras: o crime inclui fraudes com cartões de crédito, golpes em transações bancárias, boletos falsos, esquemas de investimento ilegais, entre outras fraudes financeiras.

Roubo de identidade/vazamento de dados: nessa prática, os criminosos se apropriam de  informações pessoais (nome, data de nascimento, CPF) ou jurídicas para cometer fraudes bancárias e saírem ilesos. 

Acesso não autorizado a dispositivo eletrônico: a conduta de invadir dispositivo eletrônico alheio, com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados sem autorização é tipificada como crime no Brasil. A pena prevista varia de 1 a 4 anos de detenção, além de multa.

Crimes contra a honra: comentários difamatórios, calúnias e insultos realizados em plataformas digitais são comuns no Brasil e são crimes que prejudicam a reputação e causam danos às vítimas.

Interceptação de comunicações: a interceptação de comunicações telefônicas, telemáticas ou de informática sem autorização judicial é punível com pena de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa.

Esses são apenas alguns exemplos dos diversos tipos de crimes cibernéticos que existem atualmente. 

Como se proteger de cibercrimes

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Para garantir a segurança no ambiente virtual, é necessário que medidas de segurança robustas, como o uso da biometria, sejam adotadas. 

A biometria pode desempenhar um papel importante na proteção de dados. Veja algumas instruções importantes para fortalecer sua defesa contra crimes:

• Utilize a autenticação biométrica em dispositivos como leitores de impressão digital ou reconhecimento facial para fortalecer o login a contas online. Isso dificulta o acesso não autorizado mesmo com as senhas comprometidas. Além disso, a  biometria facial pode ser usada para mitigar deepfakes.

A autenticação biométrica também pode ser usada para autenticar transações sensíveis como transferências bancárias. Isso garante que apenas você possa realizar transações financeiras em sua conta.

• Esteja sempre alerta a e-mails de remetentes desconhecidos ou suspeitos. Caso aconteça, evite clicar em links e baixar anexos. Verifique cuidadosamente a autenticidade dos e-mails, especialmente se solicitarem informações confidenciais.

• Mantenha sistemas operacionais, navegadores e aplicativos atualizados com as versões mais recentes. Geralmente, as atualizações contêm correções de segurança que ajudam na proteção.

• Evite compartilhar informações sensíveis em plataformas online a menos que seja necessário. Antes de fornecer dados pessoais, verifique a autenticidade dos sites e serviços.

• Ative a autenticação de dois fatores sempre que possível. Isso adiciona uma camada extra de segurança como um código enviado ao dispositivo móvel, além da senha padrão.

• Realize backups regulares dos dados importantes para evitar perda em caso de ataques ou outros incidentes de segurança. Armazene os backups em locais seguros e desconectados da rede.

• Instale e mantenha atualizados softwares antivírus, antimalware e firewalls em seus dispositivos. Essas soluções ajudam a detectar e bloquear ameaças em potencial.

• Mantenha-se informado sobre os últimos cibercrimes e também sobre recomendações para evitá-los.

Sabendo dessas dicas, você poderá se proteger e atenuar os riscos associados aos crimes cibernéticos. A segurança digital é uma tarefa contínua.

O que fazer se for vítima de crime na internet 

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Caso seja vítima de um crime cibernético, é importante tomar medidas imediatas para minimizar os danos e buscar solucionar o problema. Conheça abaixo algumas instruções importantes: 

• Documente todas as evidências: salve todas as evidências relacionadas ao crime.  Isso inclui e-mails, capturas de tela, registros de transações, perfis de redes sociais, entre outros. Essas evidências serão úteis para denunciar o crime às autoridades competentes.

• Contate as autoridades: informe o incidente às autoridades competentes ou a uma unidade especializada em crimes cibernéticos. É importante registrar um boletim de ocorrência para as investigações serem iniciadas.

• Notifique os provedores de serviços: entre em contato com os responsáveis imediatamente se o crime envolver serviços online. Relate o ocorrido e solicite assistência para resolver o problema. Assim, é possível recuperar contas comprometidas ou bloquear atividades fraudulentas.

• Proteja contas online: utilize senhas fortes e habilite a autenticação de dois fatores sempre que possível. Revise as configurações de privacidade e segurança para garantir que não haja informações adicionais expostas. Caso suspeite de fraudes, altere senhas imediatamente.

• Monitore informações pessoais: fique atento a qualquer atividade suspeita que envolva informações pessoais. Monitore regularmente contas bancárias, histórico de crédito e outros serviços que possam estar relacionados ao crime. Caso necessário, considere serviços de monitoramento de crédito para identificar qualquer atividade fraudulenta.

• Busque apoio legal se necessário: busque apoio de um advogado ou advogada especialista em direito digital. A depender da gravidade do crime e das circunstâncias envolvidas, esses profissionais podem orientar você na recuperação de danos e fornecer assistência legal.

Lembre-se de que cada caso é único e as medidas a serem tomadas podem variar. Em casos graves, é fundamental buscar o apoio de profissionais especializados em crimes cibernéticos e seguir as orientações cabíveis.

Como denunciar 

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Antes de denunciar, é importante identificar o tipo de crime cibernético ocorrido e reunir todas as evidências disponíveis relacionadas ao crime. Quanto mais informações e provas você puder fornecer, mais eficaz será sua denúncia.

Com isso em mãos, chegou a hora de denunciar à autoridade competente. Em alguns estados, é possível encontrar delegacias especializadas em crimes cibernéticos. O site Safernet disponibiliza uma lista de delegacias focadas em cibercrimes. Acesse o site e confira o mapa para encontrar uma unidade próxima a você. Por meio da plataforma, você pode denunciar de forma anônima e ainda acompanhar o processo em tempo real. 

Caso o crime envolva plataformas online, redes sociais ou provedores de serviços, informe-os sobre a situação. Geralmente, essas plataformas têm mecanismos para denúncias e violações de termos de serviço. Denunciar diretamente a eles pode ajudar a remover conteúdo ofensivo, contas fraudulentas ou tomar outras medidas adequadas.

A denúncia é essencial para combater a criminalidade virtual, proteger a si e a comunidade em geral. 

Qual a punição 

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No Brasil, os crimes no ambiente virtual são tratados pela Lei n.º 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, que criminaliza condutas relacionadas à invasão de dispositivos eletrônicos e à obtenção, divulgação ou comercialização não autorizada de dados pessoais. 

Além disso, outros dispositivos legais também podem ser aplicados a crimes cibernéticos, como o Código Penal e o Marco Civil da Internet. 

As punições podem variar dependendo da gravidade do crime, das circunstâncias específicas e do enquadramento legal aplicado. Consulte as leis e regulamentos específicos e também busque a orientação de um profissional jurídico especializado em direito digital para obter direcionamentos específicos. 

O Brasil também coopera internacionalmente na investigação e combate aos crimes cibernéticos, o que pode levar a punições adicionais em casos de ações que ultrapassem as fronteiras do país.

Chegou a hora de agir!

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Com a constante evolução da tecnologia, os crimes no ambiente virtual se tornaram uma realidade preocupante. A variedade e sofisticação desses crimes exigem uma abordagem abrangente para combatê-los. 

Neste artigo, exploramos o conceito de crimes virtuais, destacamos exemplos comuns, fornecemos orientações sobre como se proteger e discutimos as punições aplicáveis. 

A segurança cibernética é um desafio contínuo, mas com os indivíduos, empresas e autoridades trabalhando juntos é possível enfrentá-lo e garantir que a tecnologia continue a ser uma força positiva em nossas vidas.

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