Modernização dos cartórios: saiba o que mudou

Os Cartórios são órgãos assistidos pelo Poder Judiciário responsáveis por certificar a autenticidade, segurança e custódia de documentos e atos notariais. Eles estão presentes em pelo menos 2 momentos primordiais da vida da maioria dos brasileiros: no nascimento, através da Certidão de Nascimento, e na morte com a Certidão de Óbito.

Outros serviços essenciais também são prestados pelos cartórios como:

• Certidão de Casamento.
• Reconhecimento de Assinatura.
• Registros de Móveis e Imóveis.

Além desses, desde 2017 os cartórios podem emitir documentos de identificação como passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira de Identidade (RG) mediante convênio entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos.

Os Cartórios de Registro Civil da Paraíba são um exemplo de recente adesão à prática. A partir de junho deste ano (2022), será ampliado de forma piloto o serviço de emissão da 2° via da Carteira de Identidade para os cartórios, visto que, segundo o presidente da Arpen-PB “em cada município há um Cartório de Registro Civil, sendo este um facilitador de acesso à população ao documento”.

O futuro chegou aos Cartórios brasileiros

Por prestarem serviços essenciais à população, os cartórios são comumente procurados e frequentados, por isso, muitas vezes são lembrados por suas extensas filas. Porém, em 2020, tudo mudou. 

Com a necessidade de isolamento social, os Cartórios passaram a prestar seus serviços virtualmente. No entanto, visto que o funcionamento digital iniciou-se de modo emergencial, até aquele momento, ainda não havia a total migração dos serviços notariais e de registro para o meio eletrônico.  

A praticidade do acesso aos serviços de forma remota e digital se mostrou eficaz e moderna, que nos anos seguintes deixou de ser uma medida emergencial e passou a

migrar integralmente para o meio digital, impactando mais de 100 milhões de brasileiros que utilizam os serviços cartoriais todos os anos. 

O reconhecimento de assinatura eletrônica em documento digital foi o último dos serviços notariais a ser prestado de forma totalmente remota e digital no Brasil. Com o lançamento do E-Not Assina, disponível na plataforma e-Notariado, a ação “completa a migração dos atos notariais e de registro feitos em cartório para a forma online”, afirma publicação da Agência Brasil.

O lançamento, junto à MP dos Cartórios, a MP 1.085/202, representa uma revolução na modernização dos serviços exercidos pelos cartórios, eliminando filas, custos e redução dos prazos máximos para diversos serviços dos cartórios de registros.

A Medida Provisória tem como principal objetivo interconectar os cartórios de todo o país através de um único sistema, o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), além de padronizar o atendimento e permitir que os serviços feitos em cartórios sejam feitos de qualquer lugar do país, de forma online e segura. O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, afirma que a unificação fará com que o Brasil saia de “um sistema cartorial local para um sistema cartorial nacional”.

Rafael Reckelberg, Consultor Técnico parceiro da Vsoft, acredita que esta modernização “representa um grande avanço para a sociedade brasileira, no sentido de desburocratizar e democratizar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelos Cartórios de forma ágil, remota, segura e descentralizada. O acesso online além de eliminar filas, traz a inclusão de pessoas que outrora não eram assistidas, portanto, eram invisíveis, como crianças não registradas pela impossibilidade de deslocamento até os cartórios físicos, muitas vezes distantes de seu local de nascimento”.

Como funcionam os serviços cartorários no meio digital?

Os serviços notariais estão disponíveis na plataforma e-Notariado e podem ser acessados a partir da solicitação do serviço na plataforma e da digitalização dos documentos que devem ser anexados na plataforma e enviados para o cartório selecionado.

Para fins de comprovação da identidade de uma pessoa e da segurança jurídica do ato solicitado, é necessário agendar uma videoconferência para realização do serviço entre o tabelião e todos os envolvidos.

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Confiada por parceiros exigentes como a Polícia Civil de 4 estados brasileiros, a plataforma é referência em Segurança Pública, agindo em conformidade com a LGPD, e conta com  serviços que contemplam integralmente a necessidade que urge dos Cartórios digitais. 

Saiba onde o Certfy pode ajudar o seu negócio:

Documentoscopia

Tendo em vista que, a partir de agora, os documentos dos(as) solicitantes deverão ser digitalizados e enviados na plataforma online. Nesse ponto, muitos podem se questionar sobre a confiabilidade desses documentos, já que confirmam a identidade do(a) solicitante.

Na certificação digital da identidade, a documentoscopia atua analisando documentos de identificação a fim de verificar e apontar indícios de fraude. 

OCR de Documentos 

Para facilitar a identificação de documentos rapidamente e de forma segura, conte com a tecnologia. Através do OCR, os dados de texto ou imagens são extraídos de forma automatizada a partir de imagens de documentos coletados durante o onboarding digital.

Video ID

Para serviços que necessitam de alta nível de segurança, bem como os Cartórios, o Video ID fornece uma plataforma segura e criptografada para verificação de identidade via videoconferência, baseando-se em tecnologias de IA.

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A modernização dos cartórios representa um passo enorme na otimização de serviços notariais e de registro, tão recorrente na vida dos brasileiros. Resta levar o conhecimento dessas novas possibilidades e trazer confiança ao cidadão. Para isso, escolha o mais seguro, escolha o Certfy.

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